O Sujeito Oculto do Crime?

João Antonio é um jurista de história peculiar.

Foi e é rotina em nossa história, juristas que resolvem se dedicar à vida

política.

João Antonio fez o caminho inverso, veio da vida política para a

academia jurídica. Como essa e suas demais obras demonstram, ganhou o

Direito.

Neste opúsculo, João Antonio trata de tema relevante no âmbito do

Direito Penal e Processual Penal, mas com repercussões inegáveis na

Teoria Geral do Direito, em especial no chamado direito sancionatório

A obra de João Antonio tem o mérito de dar um “freio de arrumação”

no debate nacional da Teoria do Domínio do Fato. Lembra que o artigo 29

de nosso Código Penal já inclui a participação de quem tem o poder de

interromper a conduta criminosa e, ciente dos fatos, não o faz, no

universo da coautoria ou participação no delito e também, o mais

relevante, que a Teoria não se presta a substituir por ilações a necessária

prova da participação do agente. É uma teoria do concurso de agentes,

portanto, não da constituição da prova.

João Antonio com essa obra demonstra sua singular versatilidade

intelectual no campo do direito, saindo da Teoria e Filosofia do Direito,

seu território acadêmico de formação, onde obteve meritória titulação de

mestre, para tecer lições de pena de conhecedor em outras paragens

jurídicas.

Uma deferência imensa e imerecida ter a oportunidade de escrever

essas linhas sobre sua obra tão relevante.